Últimos artigos

Foucault em Defesa da Sociedade – O saber, o poder, a biopolítica e o racismo

Partindo para uma análise do pensamento de Foucault de um modo geral, é possível encontrar um emaranhado de pensamentos e teorias que quase sempre desembarcam na ideia de poder. Por isso, é difícil fazer uma análise de um pequeno trecho de sua obra, sem recorrer a outros pontos tratados em obras diversas.   O último capítulo de Em defesa da Sociedade (Foucault, 1999) trata do foco do poder e...

[Modelo] Defesa Prévia no Processo Administrativo do Tribunal de Ética da OAB – TED

Este é um modelo de defesa prévia contra uma representação em processo administrativo no TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB feito por mim, como atividade prática supervisionada da matéria Ética Profissional – Bacharelado em Direito. A defesa prévia deve ser apresentada num prazo de até 15 dias após o representado receber a notificação e sua bases legais podem ser encontradas...

Lei Antitruste: Monopólio e Aumento de Preços

A lei antitruste brasileira foi criada nos moldes do Sherman Act americano e assim como aquele, tem em sua justificativa a proteção da concorrência e dos consumidores de monopólios, carteis e preços abusivos de modo geral. Hoje, ela é representada pela Lei 12.529 de 2011, entre outros dispositivos subsidiários, e tem como autoridade principal o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)...

Como fazer usucapião extrajudicial no novo CPC

Com o novo código de processo civil, foi aberta a possibilidade de realizar o procedimento de usucapião extrajudicialmente e com isso surgiram uma série de dúvidas. E entre elas, se o usucapião extrajudicial é uma nova espécie, com regras diferentes do feito por vias judiciais e até mesmo se é permitido realizar o processo sem a presença de advogado. Antes de prosseguir, já podemos deixar claro...

Resenha do Caso dos Exploradores de Cavernas

Uma obra muito estudada entre os alunos de primeiro ano de curso de direito, recheada com as principais linhas da jusfilosofia e que compreende tanto os problemas do exercício jurisdicional como os desafios que temos que aceitar para trazer mais segurança jurídica para a nossa justiça. Se já leu a obra e quiser pular o resumo, basta clicar aqui. Se ainda não leu, compre o livro ou leia em pdf...

Willian Savio

Estudante de direito, formado em teatro e trabalha no mercado imobiliário há mais de 5 anos.

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