Foucault em Defesa da Sociedade – O saber, o poder, a biopolítica e o racismo

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Partindo para uma análise do pensamento de Foucault de um modo geral, é possível encontrar um emaranhado de pensamentos e teorias que quase sempre desembarcam na ideia de poder. Por isso, é difícil fazer uma análise de um pequeno trecho de sua obra, sem recorrer a outros pontos tratados em obras diversas.



 

O último capítulo de Em defesa da Sociedade (Foucault, 1999) trata do foco do poder e seus efeitos, mas somente a leitura deste capítulo não possibilita sequer um entendimento vago dos conceitos abordados neste próprio capítulo. É como se as questões tratadas por Foucault nos seus livros apresentassem uma distância muito grande entre suas premissas e suas conclusões.

Para entender o pensamento de Foucault sobre o poder e sua genealogia, é preciso antes entender sobre seus meios e métodos através do conhecimento e dos saberes.

O saber e a verdade para Foucault

O saber, para ele, é uma tecnologia de dominação como princípio orientador para seu desenvolvimento. A criação do saber é instrumento de dominação em prol do Estado e da burguesia, visto sempre do ponto de vista utilitário em um determinado período. Sendo assim, com esta concepção do saber e da verdade, não como resultado de um método científico validado a posteriori, mas como algo necessário para o exercício do poder, é fácil se desvencilhar da mera suposição da existência de algo moral. O moral ou ético não tem mais fundamento se aceitarmos essa premissa.

Desta forma, a verdade se transforma apenas em instrumento utilitário (do Estado, da burguesia).

Ele inclusive chega a afirmar que:

“se pode deduzir qualquer coisa do fenômeno geral da dominação da classe burguesa” (Foucault, 1999).

Oras, isso é digno de uma verdade encomendada para fins utilitários. Ele salta de “qualquer coisa” para sua conclusão que alega ser científica e neste ponto evidencia seu interesse em destruir os sistemas vigentes (jurídicos e econômicos) em sua contemporaneidade.

A própria proposta de internar o louco pela medicina se transforma em instituto que almeja benefícios econômicos ou políticos da burguesia e toda a proposta (toda a produção de saberes, episteme) da medicina para Foucault nasce da utilidade de dominação visando crescimento econômico. Até mesmo o aprisionamento do delinquente, além de delimitar a fronteira entre o normal e o anormal, também parece pressupor que trará como resultado qualquer tipo de ascensão econômica para a “classe dominante”.

“A burguesia não dá a menor importância aos delinquentes, à punição ou à reinserção deles, que não têm economicamente muito interesse. Em compensação, do conjunto dos mecanismos pelos quais o delinquente é controlado, seguido, punido, reformado, resulta, para a burguesia, um interesse que funciona no interior do sistema econômico-político geral.” (Foucault, 1999).

Tanto esta, como a citação anterior a ela, não apresentam o mínimo de preocupação científica, apenas mostra o quanto Foucault bebe no Manifesto Comunista (Marx & Engels, 1998). Foucault tira todo o foco do criminoso e o coloca apenas como receptor de uma ação opressiva da classe dominante.

O retrato do relativismo progressista

Como uma ideia extremamente abstrata, onde sua relativização da verdade, coloca o sujeito, enquanto criminoso, como produto de uma sociedade, consequência da mesma. O sujeito deixa de ser culpável e se transforma em efeito da sociedade burguesa apenas. Não nego a possibilidade do sujeito ser produto de uma sociedade, apenas a extinção de culpabilidade que ele parece defender.

É com esta criação de pensamento que Foucault se revela um dos pensadores da extrema-esquerda francesa. Uma frase que ilustra muito bem não a teoria, mas os pontos fracos e consequências do tratamento que Foucault dá para o comportamento delinquente está presente na obra de Theodore Dalrymple:

“Na visão de mundo psicoterapêutica adotada por todo bom progressista, o mal simplesmente não existe; temos apenas vitimização. O ladrão e o roubado, o assassino e o assassinado, são todos vítimas das circunstâncias, subjugados e unidos pelos acontecimentos” (Dalrymple, 2015).

A relativização do crime é visto até os dias atuais e nisto se revela a importância do estudo do fenômeno Foucault na atualidade. Resolver a questão do crime sem olhar para o criminoso – é o que parece defender o ilustre pensador.

Não faz sentido condenar um indivíduo unicamente impulsionado pelo meio exterior, isto é óbvio. É como condenar um índio que nunca teve contato com outra civilização que não a dele, ao ser inserido de repente as margens de um tanque de peixes (privado) e, por fome, este ter pescado e comido um dos peixes sem o consentimento do proprietário legítimo. Neste caso concreto, existe a subtração de coisa alheia para si, mas a ilicitude é passível de compreensão já de início na esfera moral.

Este tipo de criminoso é o que Hilário Veiga de Carvalho chama de Mesocriminoso Puro (de Carvalho, 1965). Mas Foucault trata a punição como mero exercício de dominação de uma classe dominante e opressora, mas foge à necessidade de descrever o crime/criminoso, provavelmente para não parecer ridículo. Afinal, isto é colocar no “mesmo saco” o índio do último exemplo com um sujeito reincidente no crime de latrocínio.

É evidente a falta de sentido! O louco, quando da necessidade de internação e o delinquente, reincidente em crimes contra bens jurídicos de alta magnitude não são separados dos considerados normais por uma fronteira criada pela burguesia como instrumento de poder em prol de objetivos econômicos, manutenção do poder ou qualquer outro motivo neste caminho. Isso é de um desvario sem freios.

A necessidade de separação, de barreiras é efetiva como condição primordial para a subsistência humana. O mesmo vale para o psicopata. Ele pode ser “louco” e necessitar de cuidados médicos. Pode não ser culpável (desde que comprovada sua inimputabilidade) por questões de saúde mental, mas também não tem capacidade de viver em sociedade.

O louco, em alguns casos, não tem mais atos com significados, apenas uma série de falas, ações e pensamentos desconexos entre si onde os comportamentos não são passíveis de culpa, mas ainda assim trazem consequências e em muitas vezes a segurança da própria família e de outros pode ser seriamente comprometida.

A diferença é que podemos dosar a separação, aplicando as medidas necessárias e individualizando a pena ou a medida cautelar de acordo com a análise do caso concreto.

Foucault, nos aspectos do tratamento das relações de poder como fonte exclusiva de dominação burguesa e suponho, tentativa de resistência de uma classe proletária, aparenta fazer, mais uma propaganda contra a burguesia, que qualquer exercício de atividade intelectual.

O Racismo de Estado cria a biopolítica

No último capítulo de Em defesa da sociedade (Foucault, 1999), o autor dedica sua atenção ao assunto que ele define como Racismo de Estado e todas as suas teorias são usadas como base para desenvolver e entender essa nova vertente do racismo.

Ele defende que o exercício do poder soberano na idade clássica se dá basicamente pelo poder de matar. Que o efetivo poder sobre a vida, pressupõe o poder de matar, ou, como ele diz, de fazer morrer e de “deixar” viver.

Neste momento, concordo plenamente com ele, afinal, o verdadeiro poder não está no capital ou em qualquer outro meio, mas naquele que tem o controle da vida através de morte.

Então, ele reconhece que no séc. XIX, um novo tipo de poder começa a se sobrepor a este primeiro. E ele deixa de ser um poder sobre o corpo, exercido em essência pelo “rei” (soberano, Estado), e passa a ser um poder sobre a população. Todas as relações e aparatos jurídicos aplicam uma força mais ampla, não apenas sobre o homem enquanto corpo, enquanto indivíduo, mas no homem enquanto espécie, população.

Esse novo modo de poder é muito mais abrangente e começa, pouco a pouco, a dominar toda a sociedade, não somente uma dominação exercida por um ente soberano, e sim, uma dominação por parte das instituições judiciárias, aplicadoras da ordem e pela burguesia através de toda uma criação de saber supostamente interessada, desta vez, em deixar morrer e fazer viver.

Esse fazer viver, para este pensador parisiense, volta mais uma vez na busca por vantagens políticas e/ou econômicas, que, se não o faz por intermédio da intenção, o faz por meio de suas consequências.

É possível abrir um um parêntese para concordar o autor, não no campo da intenção, mas no das consequências não intencionais geradas pelo aumento da soberania sobre um contingente humano e de parte da teoria contratualista. Independente de intenção, as regulações irão cercear liberdades e garantias individuais em algum ponto e, tendo seu maior problema, na dificuldade de revogação deste contrato ou mesmo, o simples direito de não fazer parte quando se tem a capacidade de realizar atos e fatos jurídicos.

Defendo que um contrato social deve ser assinado, assim como qualquer outro contrato e, diferente de muitos autores que defendem apenas os direitos e garantias individuais em assuntos de liberdades de locomoção, de pensamento (manifestação) e direitos abstratos, eu as defendo principalmente no direito de trocas, que na minha visão, devem ser livres e voluntárias. Afinal, buscar garantias de liberdades para o indivíduo enquanto condena a liberdade de troca entre agentes econômicos é buscar duas conclusões com apenas uma premissa, e é isto o que Foucault faz quando revela crítica a todo sistema de produção capitalista.

A biopolítica como instrumento de poder da burguesia

Voltando aos pontos de discordância completa de Foucault, é espantoso o fato dele transformar até mesmo a medicina, uma das mais nobres ciências em instrumento dominador, onde a busca pelo tratamento de doenças e higiene de uma sociedade, não passa de um meio de garantir funcionamento da produção (fazer viver). Todo esse poder, é criado pela instituição da biopolítica, como ele define. Biopolítica que é um grande projeto de poder sobre todas as esferas da vida através do controle de natalidade, controle da obesidade, relatórios estatísticos, previsões econômicas e todas as formas de ciências sociais que nascem a partir do séc. XIX.

Foucault cria um monstro e o apelida de burguesia. Tudo é culpa dela, tudo é projeto de poder. Em meio a teorias vagas e conclusões óbvias, em todo o momento ele busca acusar a burguesia da regulamentação de toda uma sociedade em benefício próprio.

Para finalizar a aula de 17 de Março de 1976 no Collége de France, ele enfim entra na questão do racismo de Estado, que é o causador de guerras e mais importante, meio para a criação de guerras, trazendo o exemplo pertinente do nazismo, que após o exercício da dominação com o poder disciplinar e regulamentador no estágio máximo de sua biopolítica, criou um dos maiores mecanismos de destruição da história. Este meio para a guerra, foi conquistado, especialmente pela criação do ódio e pela culpabilidade de toda a desgraça da população da Alemanha em nome dos judeus.

Hitler inicia um processo de dominação real e palpável de toda a sociedade alemã, tanto em meios econômicos de produção, como na cultura e nas liberdades individuais. Ele socializa a propriedade dos burgueses entre seus companheiros de partido, proíbe o porte de armas entre civis e cria uma série infinita de intervenções sempre em benefício do Estado e dos “amigos do rei” nunca da burguesia.

E, apesar de eu concordar com a ideia de que um total controle não deve ser exercido por ninguém e sobre nenhum corpo ou população como Foucault defende, não é possível ver sentido no interesse da destruição da burguesia como objetivo final, junto com a destruição de todo aparato do direito.

Eu posso concordar com o fim do monopólio de um poder soberano sobre a criação e execução de seus atos normativos em amplo espaço territorial. Posso concordar, em última instância, com a verdadeira liberdade individual. E também é exercício de liberdade individual, a possibilidade de contratar um meio de justiça, privado ou estatal, para dirimir conflitos, seja no âmbito civil, como no penal. Pois a necessidade de sistemas de controle se darão em toda a existência humana e animal, e desta forma, se apresentará necessária também, em alguns momentos, a segregação e a punição como fator de permissividade da vida. Tirar esse poder biopolítico das mãos do Estado e colocar na mão de outra classe qualquer, trás um resultado tão danoso quanto este, ou pior.

Mas aparentemente, é isso o que Foucault deseja, transferir o poder para as mãos operárias numa conquista marxista.

Ele não deixa claro suas propostas e perspectivas para o socialismo, no geral, se limita a destruir as evidências e todas as verdades postas que não corroboram diretamente para suas teses. Sempre sem parecer saber onde estará ou o que pensará amanhã enquanto contribui apenas a colocar a questão da revolução.

Subjetividade em Foucault

Essa limitação de atos e intenções, são as limitações que ele defende que o intelectual deve ter, em seu livro Microfísica do Poder (Foucault, 2008), em busca da revolução.

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Referências Bibliográficas
DALRYMPLE, THEODORE. Nossa Cultura… ou o Que Restou Dela – 26 ensaios sobre a degradação dos valores. São Paulo: É Realizações, 2015.
DE CARVALHO, HILÁRIO VEIGA. Medicina Legal. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1965.
FOUCAULT, MICHEL. Em Defesa da Sociedade. 1. ed. São Paulo: Wmf Martins Fontes, 1999.
FOUCAULT, MICHEL. Microfísica do Poder. 28. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2008.
MARX, KARLENGELS, FRIEDRICH. O Manifesto Comunista. 1. ed. Perdizes: Boitempo Editorial, 1998.

O autor

Willian Savio

Estudante de direito, formado em teatro e trabalha no mercado imobiliário há mais de 5 anos.

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Willian Savio

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